Direitos de autor

De Ooshin
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Esta página regula a questão dos direitos autorais referente a todo conteúdo disponibilizado pelos usuários na Wiki Ooshin.

Em síntese, não é permitido o uso de conteúdo protegido por direitos autorais, de acordo com a leis vigentes. Caso você faça edições utilizando-se de conteúdos protegidos por direitos autorais, você poderá ser pessoalmente responsabilizado pelo prejudicado pelo uso indevido de tal conteúdo.

Por outro lado, todo o conteúdo submetido na Wiki Ooshin são licenciados sob a Licença Creative Commons Atribuição-Compartilha Igual 4.0 Internacional (“CC BY-SA 4.0”).

Direitos autorais de terceiros

Somente é permitido na Wiki Ooshin submeter conteúdo que seja de autoria própria do usuário que está fazendo a submissão do conteúdo; ou que esteja em domínio público; ou que esteja disponível sob termos compatíveis com a licença CC BY-SA 4.0.

Não é permitido submeter conteúdo que venha a infringir, de qualquer modo, direitos autorais de terceiro. Por se tratar a Wiki Ooshin de simples sistema de hospedagem de conteúdo, a Wiki Ooshin não pode ser responsabilizada por eventuais infrações de direitos autorais de conteúdos irregulares que tenham sido submetidos pelos usuários. Sendo assim, o usuário que violar as normas de direitos autorais deverá responder diretamente pelos danos que possa vir a causar aos prejudicados.

Todas as edições realizadas na Wiki Ooshin identificam o usuário que as realizou, por meio de seu login ou de seu IP. Desta forma, todas as possíveis reclamações por possíveis prejuízos em decorrência do conteúdo submetido na Wiki Ooshin devem ser direcionadas diretamente ao usuário responsável pela submissão irregular.

Quanto a eventuais reclamações de possíveis violações de direito autoral de conteúdo submetido na Wiki Ooshin, elas serão analisadas de acordo com a legislação aplicável. Vale mencionar que o artigo 19, da Lei 12.965/14, estabelece que a exclusão de conteúdo de provedores somente poderá ser realizada após ordem judicial, a fim de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura.

Direitos autorais dos usuários

Para promover os patrimônios de conhecimento e cultura livres, exige-se que todos os usuários que contribuem com os projetos cedam permissões amplas ao público em geral para redistribuir e reutilizar as contribuições deles de maneira livre, desde que esse uso seja apropriadamente reconhecido e a mesma liberdade de reutilização e redistribuição seja cedida a todas as obras derivadas. Em concordância com nossa meta de proporcionar informações livres ao público mais amplo possível, solicitamos que, quando necessário, todo conteúdo submetido seja licenciado de maneira a ser livremente reutilizável por qualquer um que se dê ao trabalho de acessá-lo.

Sendo assim, todo usuário da Wiki Ooshin concorda que quando submeter textos sobre os quais detém os direitos de autor, estará automaticamente os licenciando sob a Licença Creative Commons Atribuição-Compartilha Igual 4.0 Internacional.